Oferecendo nosso conhecimento para a elaboração de um Plano Diretor Hídrico para o Município de Santa Maria, Brasil
O município de Santa Maria, no estado brasileiro do Rio Grande do Sul, com mais de 275.000 habitantes, até 2013 não tinha um Plano de Saneamento Básico com uma visão integrada de seus componentes: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos urbanos.
Por isso que, em 2012, o governo de Santa Maria adjudicou o consórcio liderado pela SUEZ para a execução de um estudo de saneamento para o município.
Alianças público-privadas com empresas locais representam o melhor modelo para acelerar as mudanças na gestão da água e drenagem e também para garantir a sustentabilidade da estratégia a longo prazo.
Em 10 meses de investigação e estudos, a SUEZ ajudou a Prefeitura Municipal de Santa Maria a dar um importante e significativo passo para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Santa Maria (PLAMSAB), que compreende uma proposta de modelo de gestão, um estudo de alternativas de financiamento e uma estrutura que tem por objetivo a conformidade com a regulação e a melhoria dos serviços de água para a população.
O Plano contemplou o diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações.
Um plano de Saneamento Básico para Santa Maria
As etapas foram divididas em:
- Etapa 1 – Consolidação do plano de trabalho: equipes e agendas de trabalho, definição de recursos, formação dos comitês de acompanhamento
- Etapa 2 – Conscientização e mobilização da comunidade: definição do plano e comunicação
- Etapa 3 – Diagnóstico: coleta e tratamento de informações disponíveis
- Dados gerais do município: socioeconômicos, ocupação de solos, físico-ambientais, infraestrutura e serviços
- Diagnóstico operacional: abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, drenagem urbana
- Avaliação institucional
- Avaliação econômica e financeira
- Etapa 4 – Elaboração do estudo de demanda e oferta: projeção populacional, estudo de demanda, avaliação da capacidade de oferta necessária
- Etapa 5 – Prognóstico e projeção das metas: projeção das necessidades para diferentes horizontes temporais, formulação de objetivos e metas
- Etapa 6 – Programas, projetos e ações: definição de programas, projetos e ações, definição de ações para emergências e contingências
- Etapa 7 – Avaliação da sustentabilidade do Plano: ajuste econômico-financeiro e institucional, programa de investimentos, estudo de alternativas ao financiamento
- Etapa 8 – Modelo de gestão e estrutura de regulamentação: estudo e proposta de alternativas de modelos de gestão e definição do quadro de regulamentação correspondente
- Etapa 9 – Instrumentação legal
- Etapa 10 – Definição de mecanismos de avaliação do plano: indicadores de monitoramento, regulamentação e controle social, revisão periódica do Plano
- Etapa 11 – Aprovação, formalização e divulgação do Plano: PLAMSAB aprovado pela Câmara de Conselheiros
